Termos de uso

Bem-vindo ao CityBusca (citybusca.com.br). Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda, por favor não utilize o serviço.

1. Quem somos

O CityBusca é uma vitrine online de comércios locais, organizada por cidade, operada por Paulo Marafon, pessoa física, com contato disponível em /contato. Esta operação é informal no MVP e poderá vir a ser formalizada como pessoa jurídica posteriormente — estes Termos serão atualizados quando isso ocorrer.

2. O que o CityBusca é (e o que não é)

O CityBusca é um catálogo público onde lojistas cadastram seus produtos para serem encontrados por consumidores em sua cidade. Não somos um marketplace: não processamos pagamentos, não intermediamos a venda, não gerenciamos estoque, não fazemos entrega e não somos parte na relação comercial entre lojista e consumidor.

O contato entre consumidor e lojista é feito diretamente, em geral via WhatsApp ou telefone exibidos na página da loja. Toda transação, garantia, troca, devolução e eventual disputa são resolvidos exclusivamente entre lojista e consumidor.

3. Cadastro de lojista

Para publicar uma loja você precisa criar uma conta gratuita. Ao cadastrar você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas;
• Você tem capacidade legal para representar o estabelecimento e oferecer os produtos publicados;
• Você é o titular do email informado e responsável pela guarda da sua senha — não a compartilhe;
• Você aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por manter atualizados os dados da sua loja, especialmente endereço, telefone, horário de funcionamento e disponibilidade de produtos.

4. Conteúdo publicado pelo lojista

Ao publicar produtos, fotos, descrições e informações de loja, você declara e garante que:

• É proprietário dos direitos de uso das imagens enviadas, ou tem autorização para usá-las;
• O conteúdo é verídico e não engana o consumidor;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros (marcas, autoria, imagem, privacidade);
• O conteúdo não infringe leis brasileiras nem regulamentação setorial aplicável.

Você concede ao CityBusca licença não-exclusiva, gratuita e mundial para exibir o conteúdo publicado nas páginas públicas da plataforma, em redes sociais oficiais do CityBusca, em resultados de busca (Google, Bing) e em comunicações relacionadas ao serviço (por exemplo, emails de digest). Essa licença vigora enquanto o conteúdo estiver publicado e por até 90 dias após sua remoção, para fins de cache de buscadores.

5. Conteúdo proibido

É expressamente proibido publicar:

• Produtos ilegais (armas restritas, drogas ilícitas, mercadoria contrabandeada);
• Produtos cuja venda exige habilitação especial sem comprovação (medicamentos controlados, agrotóxicos, fogos de artifício);
• Conteúdo adulto, violento, discriminatório, ofensivo ou que incite ódio;
• Réplicas, falsificações ou produtos que infrinjam marcas registradas;
• Produtos recall ou com risco conhecido à saúde/segurança do consumidor;
• Informações falsas, enganosas ou propaganda de concorrentes;
• Dados pessoais de terceiros sem consentimento;
• Spam, links externos não relacionados ao produto, malware ou phishing.

A lista acima é exemplificativa, não taxativa. O CityBusca pode, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, remover conteúdo que entenda violar estes Termos.

6. Moderação e suspensão

Reservamo-nos o direito de, sem aviso prévio:

• Remover produtos ou imagens que violem estes Termos;
• Ocultar temporariamente uma loja durante investigação;
• Suspender ou encerrar contas com violações reincidentes ou graves;
• Recusar cadastros suspeitos de fraude ou de uso automatizado/spam.

Em caso de suspensão você será notificado por email e poderá contestar a decisão respondendo ao mesmo email.

7. Uso pelo consumidor

O consumidor pode navegar e usar o CityBusca sem cadastro. Ao usar a plataforma, o consumidor concorda em:

• Não tentar burlar limites técnicos (rate limits, captchas, automatização);
• Não raspar (scrape) o catálogo de forma sistemática sem autorização;
• Não usar o serviço para enviar spam ou assediar lojistas.

Os dados de contato dos lojistas exibidos publicamente são fornecidos para que o consumidor entre em contato a respeito do produto/loja em questão. Qualquer outro uso (mala-direta, telemarketing, prospecção comercial não solicitada) é proibido.

8. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o CityBusca disponível 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar indisponível para manutenção, atualização ou por falhas técnicas. O serviço é oferecido “como está”, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um propósito específico.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o CityBusca não responde por:

• Veracidade, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados pelos lojistas;
• Conteúdo publicado pelos lojistas (descrições, fotos, preço);
• Conduta dos lojistas no atendimento ao consumidor;
• Eventuais prejuízos decorrentes da compra realizada com o lojista;
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos especulativos.

A relação de consumo, quando aplicável, ocorre entre o lojista anunciante e o consumidor final, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, código-fonte, layout e demais elementos do CityBusca são de propriedade do operador da plataforma. É vedada qualquer reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização expressa. As marcas, logotipos e demais sinais distintivos de lojistas pertencem a seus respectivos titulares.

11. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel da loja. O encerramento remove sua loja e seus produtos das páginas públicas. Imagens podem permanecer em cache de buscadores e em backups por até 90 dias após o encerramento. Detalhes sobre retenção e exclusão de dados estão na Política de Privacidade.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em boas práticas. Quando houver mudança relevante, comunicaremos por email aos lojistas cadastrados e a data no topo desta página será atualizada. O uso continuado após a publicação configura aceitação dos novos Termos.

13. Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Toledo-PR para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas, denúncias de conteúdo, solicitações de remoção (DMCA, marca) ou reclamações: página de contato.